Entenda o Processo para Repatriar Corpo de Brasileiros no Exterior
Repatriar corpo de um cidadão brasileiro falecido no exterior é uma tarefa complexa, mas necessária para muitas famílias. Além do sofrimento emocional, os familiares enfrentam burocracia, custos elevados e exigências legais rigorosas. Repatriar corpo exige planejamento, documentação precisa e o apoio de autoridades competentes.
Passos Essenciais para Repatriar Corpo com Segurança
Primeiramente, é fundamental notificar o consulado brasileiro no país onde ocorreu o falecimento. O consulado orienta sobre os trâmites legais locais e apoia a família no processo. Além disso, ele emite documentos necessários para liberar o corpo.
Em seguida, as autoridades locais devem fornecer uma certidão de óbito traduzida e legalizada. Essa etapa é crucial para que o Brasil reconheça oficialmente o falecimento. Portanto, sem esse documento, não é possível repatriar corpo de forma legal.
Além disso, é obrigatório obter uma autorização sanitária do Ministério da Saúde brasileiro, garantindo que o transporte funerário atenda às normas internacionais. O corpo deve ser embalsamado ou colocado em container hermético, conforme exigências da Organização Mundial da Saúde.
Desafios Reais: O Caso do Chile
Recentemente, uma mãe enfrentou uma angustiante batalha para repatriar corpo do filho assassinado em um presídio no Chile. O caso, ocorrido em Cauquenes no dia 11 de junho, mostra as dificuldades enfrentadas quando o falecimento envolve crime e sistema penitenciário.
Contudo, a demora nos trâmites legais chilenos e a falta de recursos agravaram a situação. Assim, a família precisou de apoio diplomático e jurídico contínuo. Em consequência, o processo levou mais de 40 dias para avançar.
Dicas para Facilitar o Processo de Repatriar Corpo
- Contate imediatamente o Consulado Geral do Brasil no país do falecimento
- Reúna toda documentação exigida: certidão de óbito, RG, CPF e autorizações legais
- Negocie com empresas especializadas em translado internacional de corpos
- Acompanhe diariamente o andamento junto às autoridades locais e ao Itamaraty
Em conclusão, embora seja doloroso, saber como repatriar corpo de forma correta pode aliviar parte do sofrimento familiar. Portanto, informação, apoio institucional e persistência são essenciais para superar os obstáculos desse processo.
