O crime de stalking ganhou destaque nacional após um caso registrado em Alagoas, onde um padastro foi preso por perseguir e violar a privacidade da enteada. Além disso, o homem tirou fotos íntimas da vítima enquanto ela usava apenas uma toalha, configurando uma grave invasão de privacidade e evidenciando a natureza predatória do stalking.
O que caracteriza o crime de stalking?
O stalking é definido como a perseguição constante e obsessiva de uma pessoa, que gera medo, angústia e sensação de insegurança. Portanto, não se limita apenas a seguir a vítima, mas inclui ações como monitoramento, ameaças, vigília e, como no caso em questão, a obtenção ilícita de imagens íntimas.
Além disso, o comportamento do acusado demonstrou um claro padrão de abuso de poder e autoridade, agravado pelo vínculo familiar. Quando a jovem descobriu as fotos, o padastro não apenas negou o ato, como também partiu para a agressão física. Esse agravante transforma o stalking em um crime ainda mais perigoso, com elementos de violência doméstica.
Consequências legais do stalking no Brasil
No Brasil, o stalking foi tipificado como crime em 2018 pela Lei 13.718/2018, que incluiu o artigo 147-A no Código Penal. A pena varia de 6 meses a 2 anos de detenção, aumentando em caso de reincidência ou uso de arma.
Além disso, o agressor pode responder por outros delitos, como posse ilegal de imagens íntimas (previsto na Lei do Crime Cibernético) e lesão corporal. Assim, a legislação oferece mecanismos para responsabilizar os autores desses atos, mas a efetividade depende da denúncia e do apoio institucional.
Como identificar e combater o stalking?
É essencial que as vítimas reconheçam os sinais precoces do stalking, tais como:
- Presença frequente do mesmo indivíduo em locais que você frequenta;
- Mensagens ou ligações repetitivas e indesejadas;
- Vigilância por meio de redes sociais ou dispositivos eletrônicos;
- Amameaças veladas ou explícitas.
Portanto, diante de qualquer suspeita, a vítima deve registrar boletim de ocorrência, coletar provas e buscar apoio jurídico e psicológico. Em conclusão, o combate ao stalking exige conscientização, ação rápida e respaldo legal.
