O Superior Tribunal Militar (STM) estabeleceu um prazo de 10 dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresente sua defesa em processo que pode resultar na perda de sua patente militar. A decisão foi tomada após o tribunal receber representação que questiona a conduta do ex-chefe do Executivo e de outros militares envolvidos na chamada trama golpista.
O STM avaliará se Bolsonaro e os demais militares condenados são considerados indignos ou incompatíveis com o oficialato. O processo tramita em sigilo, mas a expectativa é de que a corte analise se as ações dos envolvidos violaram os deveres éticos e disciplinares previstos na legislação militar.
Além disso, a corte militar deverá verificar se as condutas praticadas configuram falta grave que justifique a perda da patente. A representação foi apresentada após a condenação de Bolsonaro e de outros militares por envolvimento em atos considerados antidemocráticos.
O prazo de 10 dias é considerado curto pelos advogados do ex-presidente, que alegam que a defesa precisa de mais tempo para analisar o processo e reunir provas. No entanto, o STM entendeu que o tempo é suficiente para que Bolsonaro apresente seus argumentos.
Em conclusão, o caso movido pelo STM contra Bolsonaro e outros militares é um marco importante no combate a condutas consideradas incompatíveis com a ética militar. A decisão final do tribunal poderá ter impactos significativos na carreira dos envolvidos e na percepção da sociedade sobre a conduta de autoridades militares.