Articulação Política e Arquivamento da Ação Contra Tarcísio: Entenda a Posição da PGR
A PGR analisa a articulação política como não-crime e arquiva ação contra Tarcísio. Entenda os fundamentos legais e políticos do caso.
Eduardo Bolsonaro prisão: Entenda o Parecer da PGR e o Contexto Judicial
A PGR rejeitou o pedido de prisão de Eduardo Bolsonaro no STF, após denúncia da oposição. Entenda o contexto, argumentos e implicações políticas e jurídicas deste caso relevante.
PF: Ação que Resultou na Morte de Jovem é Analisada após Negativa de Erro por Autoridades
A PF investiga a morte de um jovem após alegada agressão a agentes. Saiba mais sobre o caso e as investigações em andamento.
Abuso Sexual Infantil: Ex-Atacante da Seleção Mexicana é Preso por Suspeita
Ex-atacante da seleção mexicana é preso sob suspeita de abuso sexual infantil em Zapopan. Entenda o caso e seu impacto.
Abandono de Incapaz: Entenda as Consequências Legais e Sociais do Caso em Santa Catarina
Entenda o crime de abandono de incapaz, suas consequências legais e o impacto na vítima, com base no caso ocorrido em Santa Catarina. Proteja nossas crianças.
PL da Dosimetria: Entenda os Prazos e Impactos do Novo Relatório
Entenda os prazos e impactos do PL da Dosimetria. O relator Paulinho da Força busca um texto consensual para aprovação na Câmara. Tudo sobre a proposta.
Penas mais duras para crimes contra agentes de segurança: Câmara aprova proposta de urgência
A Câmara aprova penas mais duras para crimes contra agentes de segurança, com aumento de pena de 20 a 40 anos para homicídios de policiais, bombeiros, magistrados e outros profissionais de risco.
Liberdade de Oruam: Entenda o argumento do ministro do STJ que revogou prisão preventiva
Entenda como a liberdade de Oruam foi decretada pelo STJ após a substituição de prisão preventiva por medidas cautelares alternativas.
Princípio da absorção: Fux diverge do STF e reforça abolição do Estado
Entenda como o princípio da absorção foi aplicado pelo Ministro Fux, gerando divergência no STF e reforçando a abolição do Estado em casos de golpe.
Luigi Ferrajoli critica anistia e aponta falhas na segurança pública brasileira
Luigi Ferrajoli critica propostas de anistia no Brasil e aponta falhas estruturais na política de segurança pública do país.