Emendas Parlamentares: Congresso Autoriza Suplentes a Decidir sobre Recursos Não Empenhados
Nova lei permite suplentes decidirem sobre emendas não empenhadas. Entenda como a mudança afeta gestão fiscal e transparência no Congresso.
Dívidas de Etes Federados: Como o Tesouro Nacional Gerencia e Quita Valores em 2023
Descubra como o Tesouro Nacional quitou R$ 665 milhões em dívidas de etes federados em setembro, totalizando R$ 7,65 bilhões no ano. Entenda os mecanismos e impactos dessa gestão fiscal.
LDO 2025: Governo Lula Propõe Alterações no Calendário de Emendas para Aumentar Previsibilidade
Descubra como o governo Lula busca reformular o calendário de emendas na LDO 2025, aumentando a previsibilidade e transparência na gestão fiscal.
LDO e Vetos Presidenciais: Congresso Define Prazo para Votação em Sessão Conjunta
A sessão conjunta no Congresso discute a votação da LDO e vetos presidenciais, incluindo mudanças no licenciamento ambiental. Saiba mais sobre as implicações.
Emendas Parlamentares: Entenda o Conflito entre o Planalto e o Congresso sobre o Calendário de Pagamentos
Entenda o conflito entre Planalto e Congresso sobre o calendário de pagamento das emendas parlamentares. Governo prepara veto e possível ação judicial.