Habeas Corpus: Próxima Audiência Pode Definir Liberdade de Hytalo Santos
Após STJ negar habeas corpus, próxima audiência pode definir liberdade de Hytalo Santos. Entenda o processo e impactos legais.
CPMI INSS investiga Virgílio de Oliveira Filho: Contexto, Direitos e Impactos
CPMI INSS ouve Virgílio de Oliveira Filho, que pode ficar em silêncio após habeas corpus. Entenda contexto, direitos e impactos nas investigações de fraudes.
CPMI INSS: Entenda o Habeas Corpus Concedido a Alessandro Stefanutto
Alessandro Stefanutto obtém habeas corpus na CPMI INSS, garantindo direito ao silêncio e contato com advogado. Saiba mais sobre o caso.
Hytalo Santos: STJ nega novo pedido de habeas corpus em caso de crimes graves
O STJ nega novo habeas corpus de Hytalo Santos e marido, réus por crimes de exploração infantil e tráfico de pessoas.
Hytalo Santos: Justiça define data para julgar Habeas Corpus em caso de tráfico de pessoas
A Justiça define data para o julgamento do Habeas Corpus de Hytalo Santos, investigado por tráfico de pessoas e exploração sexual.
Habeas corpus de Oruam: entenda por que a Justiça negou novo pedido
Entenda por que o habeas corpus de Oruam foi negado pela Justiça e quais os critérios legais para a concessão desse recurso jurídico fundamental.
Mendonça vira relator em pedido de suspensão de ação na trama golpista
Mendonça vira relator em pedido de suspensão da Ação Penal 2696, que investiga militares envolvidos em suposto plano golpista.
Hytalo Santos deve ser transferido para a Paraíba: análise da decisão judicial
Hytalo Santos será transferido para a Paraíba. Saiba os detalhes da decisão judicial e as implicações do habeas corpus.
Habeas Corpus e Prisão do Rapper Oruam: Justiça Federal Nega Liberdade Supervisionada
A Justiça Federal negou o habeas corpus do rapper Oruam, mantendo-o preso. Entenda a decisão judicial sobre monitoramento por tornozeleira eletrônica.