Taxímetro: Medida Provisória Altera Regras para Táxis e Inclui Isenção de Taxa
A Câmara aprova MP que isenta táxis da taxa de fiscalização e permite curso remoto. Entenda as novas regras do Taxímetro e seu impacto.
Bloqueio dos bens: Tribunal de Justiça de MG nega pedido do MP
Tribunal de MG nega bloqueio dos bens do empresário acusado de matar gari. Saiba os motivos e implicações legais.
Tarifaço: Motta destaca importância do MP para todas as ideologias
Tarifaço: Motta destaca a MP, que protege empresas, trabalhadores e consumidores, transcendendo ideologias.
Tarifaço: Haddad anuncia plano para combater a prática nesta quarta
Tarifaço: Haddad anuncia MP para combater a prática nesta quarta, fortalecendo a proteção ao consumidor e a concorrência justa.
Hytalo Santos: Influenciador que Oferecia Benefícios a Familiares de Menores
Descubra como Hytalo Santos, influenciador acusado de explorar adolescentes, oferecia benefícios a familiares de menores e as consequências legais.
Licença Ambiental: Presidente Tenta Equilibrar, Mas MP Controversa Preocupa
Análise da recente atuação do Presidente sobre a licença ambiental. O veto a itens que afrouxavam a legislação contrasta com a edição de MP que pode acelerar autorizações para projetos prejudiciais. Um equilíbrio frágil.