Tornozeleira Eletrônica: STF Determina Explicação Sobre Falha Técnica em Filipe Martins
STF investiga falha na tornozeleira eletrônica de Filipe Martins. Entenda o caso e implicações legais. Leia mais.
MPF Cobra Explicações ao Governador Castro sobre Operação com 64 Mortes no Rio: Acesso a Diretrizes do STF
MPF exige explicações ao governador Castro sobre operação com 64 mortes. Acesso a diretrizes do STF é crucial para reduzir letalidade policial.
Bolsonaro Solicita Autorização ao STF para Receber Visitas: Nelson Piquet e Aliados do PL
Bolsonaro solicita autorização ao STF para receber Nelson Piquet e aliados do PL em prisão domiciliar. Saiba mais sobre o pedido judicial e implicações legais.
Embargos de Declaração no STF: Consequências Jurídicas para Bolsonaro e Aliados
Entenda os embargos de declaração no STF contra Bolsonaro e aliados. Conheça a situação jurídica e possíveis consequências. Saiba mais aqui.
Braga Netto Recorreu ao STF: Entenda o Caso e as Alegações da Defesa
Braga Netto recorreu ao STF após condenação de 26 anos. A defesa aponta erros jurídicos e pretende reverter a decisão. Saiba mais sobre o caso e as implicações legais.
Defesa de Bolsonaro Utiliza Voto Divergente de Fux para Contestar Condenação no STF
A defesa de Bolsonaro utiliza o voto divergente de Fux para contestar a condenação no STF, destacando omissões no acórdão e buscando reduzir a pena imposta.
Condenação de Anderson Torres: Análise da Reclamação de Inconstitucionalidade no STF
A defesa de Anderson Torres argumenta condenação flagrantemente desproporcional. Saiba mais sobre o caso e a ação judicial no STF.
Anderson Torres Condenação: Análise da Defense e Comparação com Casos de Homicídio no STF
A defesa de Anderson Torres compara sua condenação a casos de homicídio no STF para argumentar desproporção e pedir absolvição. Entenda o caso e suas implicações legais.
Denúncia Contra Tagliaferro: STF Analisa Caso de Desinformação no TSE
STF analisa denúncia contra Tagliaferro, ex-assessor do TSE, por alegada violação de informações confidenciais. Entenda o caso e suas implicações para a segurança eleitoral.
Mauro Cid: Decisão sobre Recurso e Mudança para os EUA após Condenação no STF
Mauro Cid decide recorrer da condenação no STF e planeja viver nos EUA após trânsito em julgado. Entenda as implicações legais e políticas.