Denúncia Contra Tagliaferro: STF Analisa Caso de Desinformação no TSE
STF analisa denúncia contra Tagliaferro, ex-assessor do TSE, por alegada violação de informações confidenciais. Entenda o caso e suas implicações para a segurança eleitoral.
Mauro Cid: Decisão sobre Recurso e Mudança para os EUA após Condenação no STF
Mauro Cid decide recorrer da condenação no STF e planeja viver nos EUA após trânsito em julgado. Entenda as implicações legais e políticas.
Embargos ao STF: Bolsonaro tem até 27/10 para Apresentar Recurso ao Supremo Tribunal Federal
Bolsonaro até 27/10 para interpôr embargos ao STF. Recurso busca esclarecer omissões no acórdão da condenação. Saiba mais sobre o caso e sua relevância.
Aborto Legal: STF Revoga Permissão para Enfermeiros Atuarem em Casos Legais
STF anula decisão anterior e proíbe enfermeiros de participar em abortos legais. Entenda o impacto na saúde pública e a divisão no Supremo Tribunal.
Aposentadoria por Invalidez: Entenda a Decisão do STF e as Divergências Jurídicas
Entenda a decisão do STF sobre aposentadoria por invalidez, divergências jurídicas e impactos na legislação previdenciária.
Flávio Bolsonaro denunciado ao STF após solicitar ajuda militar dos EUA
Flávio Bolsonaro solicitou ajuda militar dos EUA para combater o tráfico na Baía de Guanabara. PT denunciou o pedido ao STF, gerando controvérsia. Entenda os detalhes.
Nepotismo em Cargos Políticos: Entenda a Decisão do STF Sobre Nomeações Familiares
Decisão do STF sobre nepotismo em cargos políticos: entenda a diferença entre nomeações familiares e abuso de poder. Conheça as implicações legais.
Licença-Maternidade para Casais Homoafetivos: STF Analisa Direito à Igualdade
STF analisa se casais homoafetivos têm direito à licença-maternidade, alinhando legislação à isonomia e direitos iguais.
Nepotismo em Cargos Políticos: STF Analisa Validade da Proibição e Suas Implicações
O STF analisa se a proibição do nepotismo se aplica a nomeações políticas. Entenda os argumentos jurídicos e as implicações para a ética pública.
Redução de Poder do STF: Como o Projeto de Lei da Câmara Impacta o Judiciário Brasileiro
Veja como a redução de poder do STF impacta o sistema jurídico brasileiro. Projeto na Câmara busca equilibrar decisões judiciais e evitar abusos por partidos pequenos.