Habeas Corpus: Próxima Audiência Pode Definir Liberdade de Hytalo Santos
Após STJ negar habeas corpus, próxima audiência pode definir liberdade de Hytalo Santos. Entenda o processo e impactos legais.
Ronda Virtual contra Pornografia Infantil: STJ Confirma Legalidade e Impactos
O STJ validou a ronda virtual contra pornografia infantil, tecnologia usada pela polícia para identificar conteúdos ilícitos. Saiba mais sobre sua legalidade e impactos.
Eduardo Tagliaferro: Rejeição de Pedido e Julgamento Virtual em Foco
Eduardo Tagliaferro é acusado de violar sigilo e obstruir investigação. Julgamento ocorrerá entre 7 e 14 de novembro no plenário virtual. Saiba mais.
STJ Determina Manifestação da PGR em Ação da Rumble Contra Moraes
STJ determina que a PGR se manifeste sobre ação da Rumble contra o ministro Alexandre de Moraes. Entenda o desdobramento processual deste caso judicial.
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Operação Lava Toga: PF cumpre mandados de busca em investigação sobre venda de sentenças no STJ. Entenda o caso e seu impacto no Judiciário.
Hytalo Santos: STJ nega novo pedido de habeas corpus em caso de crimes graves
O STJ nega novo habeas corpus de Hytalo Santos e marido, réus por crimes de exploração infantil e tráfico de pessoas.
Regulamentação da cannabis industrial: Governo pede prazo ao STJ e adia decisão para 2023
Regulamentação da cannabis industrial é adiada para 2023. Governo pede prazo ao STJ, alegando complexidade técnica. Entenda as implicações.
Oruam deve ser solto após decisão do STJ: entenda os próximos passos
Oruam deve ser solto após decisão do STJ que revogou sua prisão preventiva. Entenda os próximos passos e as medidas cautelares impostas.
Oruam ganha liberdade com liminar do STJ; noiva faz vigília e reza em Bangu
O cantor Oruam teve a prisão preventiva revogada pelo STJ, gerando comoção entre fãs e familiares, que fizeram vigília e oração em Bangu.
STJ revoga prisão de Oruam: decisão gera reações nas redes sociais
O STJ revogou a prisão preventiva de Oruam, amigo de MC Poze, após considerar a fundamentação insuficiente. Entenda os impactos dessa decisão.