Liberdade de Oruam: Entenda o argumento do ministro do STJ que revogou prisão preventiva
Entenda como a liberdade de Oruam foi decretada pelo STJ após a substituição de prisão preventiva por medidas cautelares alternativas.
Eduardo Costa perde recurso no STJ e mantém condenação por difamação
Eduardo Costa teve recurso negado pelo STJ e mantém condenação por difamação, devendo cumprir pena com serviços comunitários no Rio de Janeiro.
Moraes e Fux demonstram descontração durante cerimônia no STJ, apesar de julgamento político
Apesar do julgamento de Jair Bolsonaro, Moraes e Fux mostraram descontração e proximidade durante cerimônia no STJ. Confira o que o vídeo revela.
Posse de ministros no STJ: Marluce Caldas e Carlos Brandão assumem cargos estratégicos
A posse de ministros no STJ aconteceu em 4 de setembro com Marluce Caldas e Carlos Brandão. Conheça os novos integrantes e a importância dessa renovação para o tribunal.
Cacau: Governo brasileiro vence disputa judicial com a Natura sobre acesso ao patrimônio genético
O governo brasileiro vence disputa judicial com a Natura sobre uso do cacau, reforçando a necessidade de autorização prévia para pesquisas com patrimônio genético nacional.
Gastos com Servidores: Impacto da Decisão do STJ e Possíveis Revisões
A decisão do STJ pode ampliar o controle sobre gastos com servidores, exigindo revisão de rubricas públicas.
Nomeação de Tia de Prefeito: Lula Assina Vaga no STJ
Nomeação de tia de prefeito: Lula confirma Maria Marluce Caldas Bezerra como desembargadora do STJ, combinando competência e controvérsia.
Exploração de menores: STJ mantém decisão de prisão preventiva de Hytalo Santos
STJ mantém prisão preventiva de Hytalo Santos por exploração de menores, reforçando proteção das crianças.
Cafu questiona validade do leilão da mansão de 40 milhões
Cafu questiona validade do leilão da mansão avaliada em 40 milhões, buscando proteger seu patrimônio no STJ.
STJ Recebe Pedido dos EUA para Intimar Moraes na Ação da Rumble
STJ recebe pedido dos EUA para citar Moraes na ação da Rumble, destacando a importância da independência judicial.