O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) apura falta funcional de um desembargador acusado de abuso sexual. Magid Nauef Láuar está afastado do cargo desde fevereiro, após uma série de denúncias de crimes sexuais contra ele. A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a abertura de investigação sobre o caso.
Entenda o caso
As denúncias contra Magid Nauef Láuar envolvem supostos crimes de assédio e abuso sexual praticados contra funcionárias do tribunal. Após as primeiras acusações, o TJMG determinou o afastamento do desembargador para garantir a integridade do processo e a segurança das vítimas.
A PGR, ao tomar conhecimento dos fatos, encaminhou o caso ao STJ, já que magistrados estaduais são de competência daquela corte para investigação criminal. O afastamento preventivo foi mantido enquanto as apurações seguem em andamento.
Procedimentos internos do TJMG
Além da investigação criminal, o TJMG instaurou procedimento administrativo para apurar falta funcional. Esse processo corre em paralelo e pode resultar em punições disciplinares, como aposentadoria compulsória ou até mesmo a exoneração, caso as acusações sejam confirmadas.
O tribunal reforça que não tolera qualquer conduta que viole a ética e a dignidade das pessoas que trabalham em seu quadro. Medidas de proteção e apoio psicológico estão sendo oferecidas às vítimas que se manifestaram.
Impacto na carreira e na imagem da magistratura
Casos como este afetam não apenas a vida do acusado, mas também a credibilidade do Poder Judiciário. A sociedade espera transparência e rigor nas investigações, para que a justiça seja feita sem demora e sem favorecimentos.
Enquanto as apurações prosseguem, o TJMG mantém o compromisso de colaborar com as autoridades e garantir que o processo seja conduzido com lisura. O desfecho do caso poderá servir como parâmetro para lidar com situações semelhantes no futuro.