Recentemente, aplicativos como YouTube, Discord e ChatGPT anunciaram novos mecanismos de verificação de idade para seus usuários. Essas mudanças refletem tanto pressões regulatórias globais quanto a necessidade de atender a leis nacionais específicas, como a Lei nº 15.211/2025, conhecida como “Lei da Adultização” ou ECA Digital, no Brasil.
Por que a Verificação de Idade se Tornou Essencial?
Países ao redor do mundo estão implementando medidas mais restritivas para proteger crianças e adolescentes na internet. O Reino Unido, por exemplo, exige verificação de idade em sites de conteúdo adulto, enquanto a Austrália proibiu o acesso a redes sociais para menores de 16 anos. Essas ações globais incentivam as plataformas a se anteciparem a eventuais regras locais e garantir uma experiência consistente entre diferentes países.
Além disso, em plataformas como YouTube e ChatGPT, a tecnologia permite que os apps identifiquem possíveis adolescentes automaticamente e apliquem restrições de conteúdo por faixa etária, reforçando a importância da verificação de idade.
O Que Vai Mudar no Brasil?
No Brasil, o ECA Digital determina que todas as plataformas digitais que disponibilizam conteúdo impróprio para menores de 18 anos deverão aplicar mecanismos de verificação de idade a cada usuário. As novas regras começarão a valer em março deste ano, seis meses após a sanção da lei.
Recursos de verificação simples, como marcar uma caixa para confirmar que a pessoa tem 18 anos, deixarão de funcionar e darão lugar a ferramentas mais confiáveis. Segundo Leandro Kitamura, CEO da empresa de verificação de idade ProtegeID, “a principal mudança é que a autodeclaração de idade não é mais suficiente. As plataformas agora precisam utilizar métodos confiáveis de garantia de idade”.
Métodos de Verificação de Idade
O processo de verificação de idade pode ser realizado de diferentes maneiras:
- Uso de inteligência artificial (IA) para prever a idade após identificar padrões de uso, como horário de acesso e tipo de conteúdo consumido;
- Verificação facial ou biométrica;
- Verificação por documento oficial com foto.
Na maioria dos casos, será necessário confirmar a idade apenas uma vez para salvar as informações.
Impactos e Tendências Futuras
A tendência é de que mais ferramentas anunciem recursos de verificação de idade nas próximas semanas, especialmente para evitar problemas regulatórios. Empresas de tecnologia estão se adaptando rapidamente para garantir conformidade com as novas leis e proteger menores de idade no ambiente digital.
É importante ressaltar que a verificação de idade não se limita apenas à conformidade legal, mas também visa criar um ambiente online mais seguro para todos os usuários, especialmente crianças e adolescentes.