O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou oficialmente as visitas a Bolsonaro por parte de deputados, senadores e o vice-presidente do Partido Liberal (PL). Contudo, essas visitas seguem um protocolo rígido definido pela própria decisão judicial.
Regras para as visitas a Bolsonaro
Visitas a Bolsonaro só poderão acontecer nos dias e horários previamente estipulados na decisão de Moraes. Além disso, todos os veículos que deixarem o local passarão por vistoria na saída. Portanto, o controle sobre o movimento é extremamente apertado.
Essa medida visa garantir a segurança do ambiente e evitar qualquer tipo de irregularidade. No entanto, ainda permanecem dúvidas sobre como serão aplicadas as regras na prática.
Quem pode visitar
- Deputados federais
- Senadores
- Vice-presidente do PL
Além disso, outras autoridades poderão solicitar agendamento mediante análise prévia. Portanto, a flexibilidade é limitada, mas não inexistente.
Impacto da decisão judicial
A decisão de Moraes mostra que o STF mantém um controle apurado sobre o caso. Em conclusão, o objetivo é equilibrar o direito de convivência com a necessidade de segurança institucional.
Portanto, qualquer tentativa de descumprir o protocolo pode resultar em sanções imediatas. Dessa forma, tanto visitantes quanto autoridades devem respeitar rigorosamente as determinações da corte.
