O Programa Piloto de Caução para Visto dos EUA: Um Novo Rumo para Imigração
O Departamento de Estado dos Estados Unidos acaba de anunciar um programa que exigirá uma caução de até US$ 15 mil (cerca de R$ 82 mil) para estrangeiros de alguns países que buscam vistos para viagens de turismo ou negócios. Esta medida, denominada Programa Piloto de Caução de Visto (Visa Bond Pilot Program), representa uma mudança significativa nas políticas migratórias americanas.
Uma Medida Autoritativa
Esta iniciativa, que será implementada em duas semanas, tem como objetivo principal combater a alta taxa de permanência irregular de estrangeiros nos Estados Unidos. O governo americano afirma que a medida visa garantir que os detentores de vistos B-1 e B-2 respeitem os prazos de estada no país.
No contexto da atual conjuntura geopolítica e das ordens executivas recentes, especialmente a número 14159 conhecida como ‘Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão’, esta é uma resposta direta e firme ao problema da sobreestadia irregular.
Detalhamento do Programa
O Programa Piloto de Caução de Visto terá validade de 12 meses, começando a valer 15 dias após a publicação do seu regulamento no Registro Federal Americano, o que ocorrerá na próxima terça-feira (5). O prazo final de vigência será 5 de agosto de 2026.
O Departamento de Segurança Interna, em parceria com o Departamento de Estado, é o órgão responsável por implementar esta medida revolucionária. Segundo o governo americano, a caução será devolvida integralmente se o interessado cumprir todas as condições do visto, incluindo a partida dos Estados Unidos no prazo estabelecido.
Quem será Acolhido por Este Programa?
O programa visa estrangeiros de países que apresentam altas taxas de permanência irregular. O critério principal de seleção será baseado em dados de 2023 que avaliam a taxa de sobreestadia e a qualidade das informações de triagem fornecidas pelos países.
É importante destacar que o visto B-1 é destinado a visitantes temporários que realizam atividades de negócios, enquanto o B-2 é para aqueles que desejam fazer viagens de turismo, lazer ou tratamento médico.
Em relação à situação brasileira, os dados indicam que o país está na 124ª posição entre 195 nações, com uma taxa de sobreestadia de apenas 1,62%, um indicador bastante positivo.
Valores da Caução e Processo de Pagamento
A partir de 20 de agosto, os agentes consulares terão três opções de valores para aplicar às solicitações de visto:
- US$ 5.000 (aprox. R$ 27.700)
- US$ 10.000 (aprox. R$ 55.400)
- US$ 15.000 (aprox. R$ 83.100)
O pagamento deve ser efetuado através do site do Departamento do Tesouro americano (pay.gov), direcionado a uma conta de custódia administrada pelo Departamento de Segurança Interna.
Em caso de recusa do visto, o interessado tem até 30 dias para realizar o pagamento. A negativa será revertida assim que o valor for depositado corretamente.
Consequências Financeiras Importantes
Os participantes do programa que violarem as condições estabelecidas correm com o risco de perder o valor pago em totalidade:
- Permanência nos Estados Unidos após o término do período de admissão autorizado;
- Solicitação intempestiva de mudança ou extensão de status.
Esta é uma medida que demonstra a seriedade com que os Estados Unidos tratam a questão da sobreestadia irregular, exigindo uma postura responsável por parte dos viajantes internacionais.
Próximos Passos
O Departamento de Estado irá divulgar a lista completa de países afetados com, pelo menos, 15 dias de antecedência em relação ao início do programa. Esta lista pode ser alterada ao longo do tempo, mantendo sempre a mesma política de transição de 15 dias.
Todos os viajantes interessados devem estar cientes de que esta medida representa apenas o começo de uma possível nova realidade nos processos migratórios americanos. O risco financeiro associado pode ser significativo, especialmente para aqueles que planejam viagens internacionais, e deve ser considerado na preparação dos seus projetos de viagem.
Manter-se atualizado sobre as alterações das políticas migratórias americanas é essencial para qualquer pessoa que pretenda visitar ou residir nos Estados Unidos nos próximos anos.
